Medida foi publicada no Diário Oficial neste sábado (16) e passa a valer nesta segunda-feira (18).

A Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, publicou neste sábado (16) um decreto que determina o lockdown na cidade.

A medida tem o objetivo tentar conter o avanço do novo coronavírus no município e entrará em vigor na segunda-feira (18). O decreto tem validade, a princípio, até o dia 24 de maio.

Com a medida, fica proibido a qualquer pessoa a permanência e o trânsito em ruas, parques, e praças públicas.

Segundo a Prefeitura, para garantir o cumprimento do decreto, serão instalados bloqueios com apoio de profissionais da segurança e vigilância em saúde. Os moradores poderão sair de casa apenas para ir a farmácia, supermercados, ou mesmo, trabalhar em serviços essenciais.

No caso de veículos de prestadores de serviço, será necessário apresentar nota fiscal das mercadorias que comprove o deslocamento. Das 23h às 05h, está proibida a circulação nas ruas, com exceção de profissionais de saúde, ou outros servidores públicos de plantão. A medida diz ainda que, durante a validade do decreto, está proibido o atendimento presencial em bares e restaurantes.

Estão proibidas inclusive as modalidades de drive-thru ou take away, quando o cliente busca a mercadoria.

Apenas a venda por entrega está autorizada. Fica permitido o atendimento presencial ao público em estabelecimentos bancários, casas lotéricas e outras agências de crédito limitado a 30% da capacidade física do local, devendo-se intensificar a higienização do estabelecimento.

Está proibida também a realização de atividades físicas nas vias públicas municipais, independentemente do número de pessoas. Ainda segundo o decreto, devem ser suspensas as atividades de caráter eletivo de clínicas, consultórios e laboratórios. O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, IMTT, vai adequar a frota de ônibus, priorizando as linhas que atendem as unidades referências para o tratamento dos casos suspeitos da Covid-19. O decreto prevê que o descumprimento das medidas poderá resultar em multas e medidas administrativas.

No caso de estabelecimentos não autorizados para o funcionamento e que desrespeitem o decreto, poderá ser aberto um processo para cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos. Veja outras notícias da região no G1 Norte Fluminense. Initial plugin text , , , , , , Dados: fica proibido a permanência em vias, parques e praças públicas será feito o bloqueio e interdição de ruas podem sair de casa para serviços de saúde, farmácias e compra de alimentos para quem for trabalhar é preciso comprovação motoristas de veículos e transporte precisam mostrar nota fiscal das mercadorias e documentos que comprovem o deslocamento// fica proibida a circulação nas ruas, de 23:00 ás 05:00, com exceção de profissionais de saúde e outros servidores públicos trabalhando está proibido o sistema de drive thru e take away, apenas o delivery liberado fica permitido o atendimento presencial ao publico em bancos, lotéricas e outras agências de crédito. , , , , , , , , , Limitando a 30% a capacidade física do local// proibida atividade física nas vias públicas independente do número de pessoas suspensão de atividades de caráter eletivo de clínicas immt vai adequar frotas para atender os trajetos de acesso aos locais de tratamento da covid